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Henrique Alves
Araraquara Sp
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Marcella Sposito Raposo
Artigo ·
há 4 anos
MEI, aposenta?
É importante relembrar os requisitos para ser MEI, além de estar registrado no portal do empreendedor: - Ter faturamento no máximo de R$ 81.000,00 anualmente - Possuir no máximo 1 empregado com...
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Bahia Notícias
Notícia ·
há 13 anos
Justiça autoriza que homem use nome feminino mesmo sem mudança de sexo
A juíza da 1ª vara de Família e Sucessões de Goiânia (GO), Sirlei Martins da Costa, autorizou um homem a mudar seu registro civil e utilizar um nome feminino, mesmo sem ter se submetido a cirurgia de...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX PR XXXXX-9 (Acórdão)
PROCESSO CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRESSÃO A PROFESSOR NO LOCAL DE TRABALHO FATO PRESENCIADO POR ALUNOS E FUNCIONÁRIOS PROVA ORAL QUE PERMITE CONCLUIR PELA EXIST...
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